Como estudar o controle de constitucionalidade?

Diz ai, estudar direito constitucional é muito bom, não? Apesar do amor pela matéria, quando chegamos ao tópico denominado controle de constitucionalidade, muita gente desiste, se desespera ou simplesmente odeia e aprende a força mesmo.

Neste breve artigo, vou te apresentar um esquema geral desse tema pra você não precisar mais quebrar a cabeça com isso.

Vamos lá.

O que é controle de constitucionalidade?

O controle de constitucionalidade é um instrumento que está disponível no direito para verificar se uma lei ou ato está em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

É assim que define o Ministro Barroso, veja só:

"O controle de constitucionalidade é um desses mecanismos, provavelmente o mais importante, consistindo na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Constituição."

Para aprender o assunto, você precisa entender os fundamentos do controle de constitucionalidade e as regras que o regem.

Depois, você precisa entender os tipos de inconstitucionalidade. Aqui, Pedro Lenza menciona o controle prévio e posterior, este último se dividindo em controle político, jurisdicional e híbrido.

Em seguida, basta estudar as vias de controle que se dividem em difuso e concentrado. Neste último, vamos entender o conceito de ADI, ADC, ADPF, ADO e IF.

Em resumo, para estudar controle de constitucionalidade, basta seguir a seguinte ordem.

1. Fundamentos e regras gerais;
2. Formas de inconstitucionalidade;
3. Momentos de controle;
4. Controle difuso;
5. Controle concentrado.

Bem simples, não?

Uma última dica: nem preciso dizer que estudar a legislação é fundamental.

Por isso, vou listar os principais artigos da Constituição Federal sobre o assunto e as leis que tratam do tema, veja só:

1. Constituição Federal: artigos 36, III, 52, X, 97, 102, 103, 103-A, 125, § 2º.
2. Legislação: lei 9.868/1999, 9.882/1999, 11.417/2006.

Não deixe de estudar a matéria completa em nosso site.

https://controledeconstitucionalidade.com/

Até a próxima!